Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Toque de recolher viola ECA, decide STJ

De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio

É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral

O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da

Não corre prescrição contra menores

TRT-MG afastou a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos contratuais distintos para um mercadinho

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça

do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos